Desatando Nós.

Muito foi dito e escrito na última semana sobre as eleições chilenas, onde a incrivelmente bem avaliada presidente Michelle Bachelet não conseguiu transferir votos suficientes para eleger seu sucessor, tendo a esquerda assim sofrido a primeira derrota presidencial em vinte anos. Os oposicionistas brasileiros receberam a notícia com alegria, como se fosse um sinal, um presságio de que o mesmo aconteceria no Brasil, onde o presidente Lula tenta eleger a sua sucessora, a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff. Já os governistas, inclusive a candidata Dilma, aproveitaram a deixa para utilizar a derrota do governo vizinho como argumento para asfixiar de vez a candidatura Ciro Gomes à Presidência (no Chile, a base governista foi dividida, o que facilitou a vitória da oposição).

A verdade é que o que ocorreu no Chile não tem qualquer correspondência com o que ocorrerá no Brasil em outubro, nem pelo lado dos oposicionistas, nem pelo lado dos governistas. Analisemos.

Primeiro: a esquerda governa os chilenos há vinte anos. Qualquer governo que completa aniversário de vinte anos, independente da sua cor ou credo, é inevitavelmente inerte e letárgico. O povo chileno, ainda que tradicionalmente esquerdista, notando os sinais da estagnação do partido governante, votou no que representava renovação. A atitude demonstra uma maturidade política altíssima: apesar de aprovar em massa o governo da presidente Bachelet, os chilenos não votaram no candidato da governante simplesmente porque ele representava ainda mais tempo de paralisia política. O Brasil está num momento totalmente diferente. Aqui, além de o atual grupo político estar no governo há apenas oito anos, o povo brasileiro não experimenta a inércia sentida pelos vizinhos. Pelo contrário, o Brasil está em pleno crescimento, tendo sua importância no cenário internacional aumentada exponencialmente. Situações nada parecidas, como se vê. Sem estagnação e, pelo contrário, havendo crescimento econômico, a tendência aqui é que os votos do atual governante sejam transferidos (ainda que em parte) para a sua sucessora, que representa aos olhos do povo a continuidade de um projeto que considera vitorioso e ainda no auge.

Segundo: a base governista chilena estava rachada nas eleições por genuínas divergências ideológicas, que foram consideradas pelos partidos como inconciliáveis. Ou seja, não foi a divisão pensada como estratégia eleitoral, mas ocorreu como conseqüência natural de projetos diversos para o Chile. No Brasil, a possível candidatura de Ciro Gomes não tem cor diferente da de Dilma Rousseff. Ela seria, pelo contrário, estratégia eleitoral cujo fim é evitar que a oposição ganhe no primeiro turno, já que Ciro abocanha alguns votos do candidato oposicionista José Serra. Assim, as divisões das bases governistas no Chile e no Brasil são acontecimentos diferentes com razões diversas, portanto incomparáveis.

Terceiro: no Chile, a aprovadíssima presidente Bachelet não fez qualquer esforço para eleger seu sucessor, que já era bastante conhecido do eleitorado (é ex-presidente do país e seu governo não foi dos melhores). De fato, só apareceu pedindo voto para o candidato três dias antes do segundo turno, quando as eleições já estavam praticamente perdidas para a oposição. Obviamente, o caso não tem como ser relacionado com o que ora acontece com a campanha brasileira, onde o presidente Lula só falta dar comida na boca da sua candidata, esforçando-se incrivelmente para transferir-lhe seus gigantescos números eleitorais.

Quarto e mais importante: nossos vizinhos chilenos são politicamente maduros, dividindo-se em diversas correntes ideológicas que possuem os mais diferentes projetos para a nação. Já o Brasil, infelizmente, passa por um processo gravíssimo de degradação das ideologias, na qual esquerda e direita perdem as suas feições. O atual projeto do governo Lula, que conta com diversos grandes sucessos em várias áreas, acumula fortes características tanto da esquerda quanto da direita. A oposição, por outro lado, se mostra absolutamente perdida, sendo cada vez mais incapaz de demonstrar um plano palpável para o país. Ambos os casos são demonstradores dessa perda gradual de força das ideologias brasileiras, o que é matéria para análise mais profunda em outro artigo. O fato é que o Chile possui muitos projetos à sua disposição, o que não ocorre no Brasil, e o povo decidiu dessa vez por um diferente do vigente, que pode acontecer por diversos motivos, não necessariamente por achar o modelo atual errado.

A realidade é que o Brasil e o Chile, assim como suas eleições presidenciais, não dividem nenhuma semelhança fora o continente onde estão localizados. As circunstâncias nos dois países são absolutamente diferentes, a vida política incompatível e os projetos incomparáveis. Não há como aproveitar-se do exemplo chileno a fim de injetar ânimo e prever o futuro. Não tem mesmo para onde correr, as eleições brasileiras de 2010 ainda guardam inúmeras surpresas.

Não é que Aécio consegue, mais uma vez, surpreender todos que acompanham a luta pelo pódio presidencial em 2010? Já havia surpreendido ao, de repente, sair dos níveis ínfimos que apresentava nas pesquisas, onde não passava de 4 ou 5%, para o número bastante mais expressivo (especialmente a tal distância das eleições) de 15%. Surpreendeu novamente ao conseguir que o deputado federal Ciro Gomes, pseudocandidato presidencial bastante bem posicionado nas pesquisas de intenção, gritasse aos quatro cantos do mundo que, caso fosse Aécio o candidato do PSDB, ele, Ciro, não mais se candidataria. Surpreende agora, numa espécie de coup de grace, ao anunciar, semanas antes do prazo que ele próprio havia estipulado, que abandona de fato a corrida pela candidatura presidencial.

À primeira vista, a atitude do governador mineiro pode parecer resignada ou mesmo covarde. Sabendo que seu concorrente pela candidatura tucana à Presidência da República, o governador de São Paulo José Serra, era mais forte do que ele, teria preferido o mineiro resumir-se à sua insignificância. Mas uma análise ligeiramente mais aprofundada faz ver que, muitíssimo pelo contrário, a atitude de Aécio foi bastante inteligente, um golpe de mestre político.

Desde o começo, a vontade de Aécio era escolher com antecedência o candidato tucano. Avaliava que somente com uma campanha prolongada, como a engendrada pelo presidente Lula em torno da ministra-candidata Dilma Roussef, o PSDB teria reais chances de vencer a eleição contra o presidente mais popular da história. José Serra, entretanto, como já avaliado neste blog, tremia de medo dessa decisão. Acreditava que quanto mais cedo fosse escolhido o candidato, mais ataques sofreria ele, além de, no íntimo, temer entregar o governo de São Paulo, onde sua reeleição seria garantida, em troca de uma possível derrota à Presidência. Preferia, em suma, esperar até o soar do gongo. Esperava que, caso a candidata lulista estourasse nas pesquisas, pudesse escolher pelo tranqüilo trono paulista, jogando o amigo Aécio Neves para a batalha já perdida da Presidência da República.

Aécio, que não é nada bobo, percebeu isso desde o começo. Sentiu o medo do colega paulista, sabia que a intenção de Serra era usá-lo como segunda opção numa luta sem possibilidade de vitória. Sabia que seu papel, nos planos serristas, era ser o boi de piranha. Decidiu, sabendo tudo isso, forçar o partido a uma escolha ainda este ano. Escolheu como data limite o dia 11 de janeiro, quando, caso não houvesse sido escolhido o candidato, sairia para senador por Minas Gerais e trabalharia na campanha de seu vice-governador. Então, com a mansa esperteza dos mineiros, esperou. Sabia que, com essa ameaça, todos os setores do partido se movimentariam ferozmente nos bastidores, alguns em sua defesa, outros em sua caça.

Aos poucos, foi sentindo os movimentos partidários para isolá-lo. Foi vendo os apoios que contabilizava como seus passando para o adversário. Então, teve a confirmação que desejava: que o partido não tinha qualquer intenção de tê-lo como candidato à Presidência em 2010, que o desejo da cúpula tucana era que fosse vice de José Serra. Assim, numa jogada de mestre, realizou o movimento que já havia previsto há diversas rodadas: jogou o prazo auto-determinado para o alto, a fim de manter o elemento surpresa e anunciou a sua desistência, dando um último golpe em seu adversário. Vejam bem o golpe lançado: agora José Serra não tem mais opção. Terá que, de qualquer forma, em qualquer circunstância, abandonar o governo de São Paulo e duelar com Dilma Rousseff pela Presidência. Sob pau e pedra, cobras e lagartos, Dilma e Lula, ele não tem mais como fugir, ainda que suas chances, próximo à eleição, tornem-se quase nulas. Ainda assim, não terá como desistir, porque não há mais candidato reserva. Na tentativa de acuar seu colega governador, a quem esperava utilizar como segunda opção, José Serra acabou acuado ele próprio, obrigado que está a concorrer.

Apesar disso, da inteligência da decisão de Aécio e do ferimento infligido a Serra, é também através dessa atitude que o destino do PSDB em 2010 foi selado. Com a desistência de Aécio Neves, o governador mais querido e carismático do Brasil, cujo carisma e capacidade política são inigualáveis dentre os outros jogadores da sucessão presidencial, mínguam próximo à extinção as possibilidades da oposição de vencer o jogo. Só com um nome novo, como Aécio, e não ligado a setores retrógrados do partido poderia ser vencida a popularidade de Lula e conquistada novamente a Presidência. Agora a vaca foi para o brejo (ou o tucano para o ninho).

Que o Hospital da Mulher da prefeita Luizianne Lins está afundando rumo ao centro da Terra já é sabido por todos. Como já amplamente divulgado pela imprensa cearense, a principal obra da prefeitura de Fortaleza, anunciada exaustivamente como a solução para todos os problemas da cidade nas duas campanhas vitoriosas da prefeita, foi construída em um solo arenoso com uma tecnologia que só pode ser utilizada em terrenos absolutamente firmes e por isso um de seus blocos está afundando.

A questão é que agora o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Ceará (CREA-CE), responsável pela fiscalização da obra, explica que o método utilizado na obra deveria ter sido o de estacas, pelo fato de ser arenoso o local da construção. Explica, ainda, que informou à prefeitura do início do afundamento em fevereiro. Fevereiro! Ou seja, a prefeitura já sabia que as obras estavam afundando há nove meses, uma gestação humana completa. Só agora, entretanto, começa a se movimentar para resolver o problema.

O argumento utilizado pela prefeitura, através dos vereadores da base, para ter demorado a buscar a solução era a época de chuvas, na qual não faria sentido ajeitar o defeito. O que não faz sentido é essa afirmação. Durante a época de chuvas, que pode durar até quatro meses, as obras precisam parar inteiramente? Sendo assim, como é que as construtoras privadas conseguem levantar seus prédios? Outra coisa: durante a época de chuvas, chove o tempo todo? Não existe uma pausa suficiente para remendar uma obra afundada? Ainda que chovesse sem parar, era perfeitamente possível avisar a população do defeito nas obras e refazer o projeto, para que fosse implantado assim que adequado. Mas é claro que não é assim que vê a administração municipal. Precisava esperar cair a última gota d’água do céu para começar a pensar no problema. Política interessante de redução de danos.

Para melhorar a situação, o líder da prefeita na Câmara Municipal, vereador Acrísio Sena, afirmou ontem que o Hospital está afundando porque a prefeitura “optou pelo uso da técnica mais barata”, enquanto a empresa que realiza a obra pediu ainda em 2008, antes das obras iniciarem, que já fosse utilizada a tecnologia de estacas desde o começo, por antever a possibilidade de afundamento. A prefeitura, no entanto, preferiu seguir a opção mais barata, para “evitar dúvidas no ponto de vista do superfaturamento”. Em outras palavras, para evitar dúvidas, a solução não é fazer uma obra às claras, informando pública e amplamente os obstáculos e conquistas, mas optar pela construção mais barata, ainda que inadequada para o local ou para o tipo de obra. Ótimo modo de governar.

O que aconteceu desde o começo é que a obra foi tratada de uma forma inteiramente eleitoreira. Acuada num ano de eleições sem qualquer realização palpável, sequer uma única obra entregue, a prefeita preferiu começar as obras logo para estampar no seu horário eleitoral televisivo. Afirmava até que a primeira parte da obra seria entregue em dezembro de 2008, alguém lembra?

Depois, vencidas as eleições e iniciado o afundamento prenunciado pelo Conselho de Engenharia e pela construtora que realiza o projeto, o que emergiu foi a velha incompetência na gestão da prefeita Luizianne Lins e sua equipe de desassessores, além da sua já conhecida aversão à publicidade dos atos do poder público. Só falta dizer (de novo) que o afundamento das obras do Hospital da Mulher é invenção da oposição, da imprensa ou blefe do TCU.

Finalmente, uma boa ação da Prefeitura de Fortaleza. Em meio a anos de uma administração fraca e incompetente, com hospitais afundando, trânsito caótico, indicação política dos diretores de escola, algo de bom surge. A prefeita Luizianne Lins encaminhou hoje para a Câmara Municipal de Fortaleza um projeto de lei que prevê a criação de pólos voltados para atividades específicas na cidade, a exemplo do recém-aprovado Pólo Gastronômico da Varjota.

 Os novos pólos que a prefeita quer criar são o tecnológico e o criativo. O primeiro é pensado a incentivar, obviamente, as empresas de tecnologia de informação e o segundo tem como fim estimular toda e qualquer produção cultural. Duas searas, nem é preciso dizer, das quais Fortaleza e o Ceará muito carecem.

 Inspirados numa política pública aplicada pela Prefeitura de Recife com muito sucesso, o pólo pode parecer a uma primeira vista inócuo, como sendo apenas mais uma nomenclatura inútil. Mas é aí que está, o território do pólo, limitado por lei, apresenta inúmeras vantagens reais para as empresas da específica área incentivada, a começar por incentivos fiscais parciais ou até totais dos impostos municipais.

 Em outras palavras, torna-se muito mais vantajoso para uma empresa de informática, por exemplo, montar um empreendimento em Fortaleza, naquele pólo e com aqueles incentivos, do que buscar outra cidade, onde enfrentaria maiores dificuldades. Incentiva, assim, o deslocamento empresarial para Fortaleza. Resultado: são criados bem mais empregos e a arrecadação acaba por aumentar, porque o fluxo de capital cresce e incentiva indiretamente a abertura de novos pontos comerciais.

 Outra vantagem é que a delimitação dos pólos pode revitalizar locais da cidade já decadentes e outros que de outra forma seguiriam pelo mesmo caminho. Em um dos casos, tal vantagem é bastante palpável: a prefeita pretende localizar o pólo criativo ao redor do Centro Cultural Dragão do Mar. A escolha não poderia ser melhor. O Dragão do Mar fervilha durante a noite, mas é praticamente morto durante o dia, cercado por imensos galpões abandonados. Criados os incentivos fiscais para empresas culturais ali, em muito seria estimulada a revitalização das cercanias e da Praia de Iracema como um todo, sem falar no que crescimento mais do que necessário da produção cultural cearense.

 É bom ver que a prefeitura é capaz, muito de vez em quando, de acertar. É importante, também, admitir tais acertos. Nesse caso específico dos pólos de incentivo ao empreendedorismo, está certíssima a prefeita Luizianne Lins. Ganham a cidade, os bairros, o mercado de trabalho, o turismo e o povo. Espero que aconteça mais vezes.

Ufa. Que alívio. Acabou a complexa discussão sobre a alternância de poder e uma possível mudança na Constituição a ensejar um terceiro mandato para o presidente Lula. Não precisamos mais refutar essa possibilidade nefasta, pois agora entendemos ser a melhor solução, visto que recebemos conselho mais que sábio de pessoa interessadíssima e especialista na política brasileira: o presidente Chávez, caudilho de plantão da Venezuela. Ele hoje disse que os brasileiros deveriam defender o terceiro mandato de Lula. Não é que o Brasil recebeu um senhor conselho?

É isso mesmo, o “presidente” (engraçado como cabem conceituações diferentes dentro de um só termo) Hugo Chávez disse que Lula merece um terceiro mandato, aconselhando os brasileiros a abraçar e defender essa idéia, e que não entende porque um presidente com altíssimos níveis de popularidade deveria abandonar o poder. Comparou inclusive o amigo brasileiro com Jesus Cristo anunciando o Evangelho! É um poeta. Fica até difícil abandonar o sarcasmo num momento como esses.

Vejam bem: eu, como brasileiro, fui aconselhado por um venezuelano a defender uma mudança constitucional para o benefício do presidente (e só dele) eleito pelo meu povo. Sendo assim, será que eu posso também? Porque então eu aconselho os venezuelanos a lutar pela liberdade de expressão e de imprensa, cerceadas por lá. Aconselho os sul-africanos a não elegerem presidentes estupradores. Aconselho os franceses a combater o nepotismo crônico que lhes assola.

O problema nesses meus conselhos é que eu não posso dá-los, sou incompetente e inepto para tanto. Eu não vivo a realidade venezuelana para entender as razões de um não levante do povo contra a limitação da liberdade de expressão. Não conheço o cotidiano da África do Sul para compreender as razões de sua escolha presidencial. Não entendo perfeitamente a cultura francesa para aceitar, como eles aceitam, o nepotismo. Da mesma forma como Chávez não vive a realidade brasileira para tentar imprimir aqui as escolhas que o seu povo tem feito.

A fala do “presidente” venezuelano esconde, entretanto, muito mais do que um motivo fácil para ridicularizá-lo e lembrá-lo de sua completa falta de competência, no sentido jurídico da palavra, para dar esse tipo de conselho. Ela esconde o começo de um perigoso caminho, cujo fim inexorável é a morte da democracia. Esconde, na verdade, a utilização dos meios democráticos, como o voto direto e a Constituição, para pôr fim a essa mesma democracia.

O voto nu e cru não garante a democracia. Ela não é regime político simples. É dependente da existência de diversos fatores. Um deles, quase tão importante quanto o voto, é a alternância de poder. Outro, também essencial, é o controle institucional da autoridade máxima. E ambos são feridos de morte quando algum desavisado (ou coisa pior) advoga pelo continuísmo, pela perpetuação do poder pessoal.

O voto não é, como pensa Chávez e alguns de seus companheiros, carta branca, não é anistia, não é garantia de democracia. É, sim, poder máximo, legítimo e vinculante. Por isso, é arma poderosa e passível de constantes tentativas de deturpação. Porque continua poder máximo mesmo que numa de suas decisões seja ferida ou finda a democracia, que criou esse mesmo voto, que viria a desaparecer logo em seguida.

Esquecem os defensores dessa tese que os resultados de uma perpetuação no poder são mais do que conhecidos: a personalização extremada do poder, que passa a ser propriedade de uma espécie de messias; a limitação da liberdade de imprensa, para evitar que surjam pensamentos dissonantes com o do pensamento majoritário; a limitação de qualquer liberdade de expressão, pelo mesmo motivo; o cerceamento dos instrumentos democráticos pluralizados, como os parlamentos e conselhos; por fim, o enterro do voto, “pelo bem do país e do povo”.

Esquecem, o que é ainda mais perigoso, que hoje a perpetuação do poder pode estar a serviço de um presidente popular e querido. Mas amanhã pode não estar. Os mecanismos criados hoje permanecem para o futuro. A lei é para todos, especialmente para os futuros governantes. É daí, de forma bem simples, que vem a necessidade constante de controle da autoridade e da defesa à alternância de poder. Porque é fácil demais deturpar os meios democráticos sob pretexto de fazer o “bem maior”. Difícil é garantir que continue sendo feito esse “bem maior” quando tais meios já estiverem inoperantes. Difícil é, ainda, concordar sobre o que seja esse “bem maior”, apto a terminar com as conquistas democráticas.

Seria de bom tom que o político venezuelano tomasse um pouco de humildade, para entender que não implantou o império bolivariano e não governa a América do Sul, mas a Venezuela. Se por lá o povo decidiu, na terceira vez que foi admoestado por Chávez, dar maiores poderes ao seu presidente e personalizar o Estado, é escolha sua. Mas que não venha o “presidente” eterno tentar arrasar com a democracia de outros países. Pessoas tentando arrasar a democracia brasileira, muito obrigado, nós já temos muitas aqui mesmo.

Nem parece, mas em onze meses teremos eleições gerais, aquelas para presidente, senadores, deputados e governadores. Quero dizer, não parece que ainda demoram onze meses. Parece que erraram no calendário e a coisa vai ser mesmo esse ano, porque dessa vez, em especial na instância presidencial, as discussões sobre o assunto estão adiantadíssimas mais do que o normal. De um lado, a candidata-poste do presidente Lula, ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, está a todo vapor, visitando obras, realizado pré-acordos partidários e beijando crianças. De outro, o deputado federal Ciro Gomes trabalha fortemente nos bastidores para viabilizar a sua própria candidatura, buscando aliados e verbas suficientes.

Enquanto isso, nessa conjuntura de mobilização político-partidária, o semi-candidato José Serra, governador de São Paulo, mantém-se indeciso. Semi-candidato porque é candidato, mas não tanto assim. Não diz que sim, nem que não. Afirma ter calma e que adiantar a campanha dessa forma seria um erro. Se for verdade, esqueceram de avisar aos seus adversários, que devem estar fadados ao fracasso por adiantar assim suas movimentações. Alguns dizem, ainda, que a divulgação é desnecessária, pois a escolha já está feita: em 2010, a candidatura da oposição à Presidência é a de Jose Serra.

Engana-se quem pensa assim, quem acha que Aécio Neves, governador de Minas Gerais, está ali só fazendo cena para ser escolhido numa próxima vez. Eles ainda não se definiram mesmo. A oposição simplesmente não sabe quem será seu candidato em 2010. Aécio quer ser candidato (e como quer), utiliza como argumento sua rejeição baixíssima e sua imensa capacidade de crescer nas pesquisas, além de sua maior habilidade de reunir aliados e compor coligações, enquanto Serra, segundo o mineiro, já atingiu seu patamar máximo de votos e de alianças. O mineiro deu, inclusive, ultimato ao colega tucano, dizendo que se não for decidido o candidato do partido até dezembro, sai da disputa e se lança ao Senado por Minas Gerais. O problema, como se vê, não é Aécio, que está colocando a cara a tapa. Incrivelmente, a indefinição parte exatamente de Serra.

O governador paulista afirma que, sendo confirmado agora como candidato presidencial, viraria alvo das mais diferentes correntes pró-Dilma, ansiosas a abater sua campanha desde o início. Diz, ainda, que nem Ciro Gomes, nem Dilma Rousseff decidiram em caráter final se serão candidatos. Argumentos que atentam contra a inteligência, por favor. Vejamos. Serra já é o candidato mais bem posicionado nas pesquisas e já duelou contra Lula para a presidência. É óbvio ululante que ele já é alvo das correntes lulistas. Além do mais, parece até brincadeira dizer que Ciro e Dilma não se afirmaram candidatos. O primeiro já disse verbalmente, em mais de uma dúzia de ocasiões, que é candidato à Presidência e que trabalha para se viabilizar. A segunda é aceita por todos como candidata do governo, escolhida a dedo pelo presidente em pessoa. Será preciso tatuar na testa?

Na verdade, o que aflige o semi-candidato Serra é um dos sentimentos mais humanos que há: o medo. O tucano está petrificado, morto de medo. Teme que a candidatura da situação, tanto faz se a de Dilma ou Ciro, decole com vigor e que, uma vez escolhido como candidato do PSDB, ele tenha que entrar numa batalha já perdida e ficar novamente sem mandato. Pensa com bastante carinho no seu assento de governador do estado mais rico do Brasil, onde a sua reeleição é mais do que tranqüila: é certa, tanto quanto uma eleição pode ser certa. Já Aécio, mais jovem e sem possibilidade de reeleição, deseja entrar com tudo.

Serra, em seu medo, esquece das conseqüências inexoráveis dessa demora. Enquanto ele é consumido pela hesitação, as candidaturas da situação engordam e as chances de tornar Aécio conhecido da população, caso seja ele o escolhido, tornam-se mais difíceis. Se a oposição não quiser encolher horrivelmente, é preciso haver, e logo, uma definição. Não estamos falando em lançar propostas ou bater duramente no governo, de forma alguma. Apenas de escolher quem será o candidato. Apenas dizer: pronto, é ele. As coisas podem mudar, mas agora o nosso candidato é ele.

Chega em boa hora o ultimato de Aécio. Além de entender os males trazidos pela demora na definição, o mineiro está preocupado em evitar algo que lhe seria ainda mais penoso: uma humilhação política sua e do seu partido. Afinal, caso a candidatura governista realmente cresça e o governador José Serra desista de ser candidato na última hora, sai humilhado o partido e já nasce derrotada a campanha de seu substituto. Fica feio, bastante feio.

Mais uma vez, o Brasil consegue inovar instituições democráticas amplamente utilizadas pela maior parte dos países ocidentais. Uma pena que nem sempre seja para o melhor. Já deturpou a figura do Júri Popular, impedindo que funcione como meio do povo se manifestar livremente, e criou a figura singular da Medida Provisória, ferindo de morte a divisão dos Três Poderes. Agora é a vez da emenda da bengala, como ficou conhecido um projeto de emenda constitucional que está quase passando pelo Congresso Nacional. A emenda da bengala tem como objeto algo muito simples: a elevação de 70 a 75 anos de idade o limite da aposentadoria compulsória para os ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União. Em outras palavras, os ocupantes desses cargos podem permanecer neles até atingir os 75, quando então serão compulsoriamente aposentados.

O que os nossos parlamentares parecem não entender é que ao criarem e aprovarem tal emenda, fazem o Brasil caminhar na contramão do mundo. Em todos os países cujo sistema político e judicial é evoluído, a tendência é sempre prezar pela alternância do poder, que é essencial para a qualidade e o bom funcionamento de qualquer órgão público. A coisa é simples: quanto mais tempo a pessoa passa no cargo, menor fica o interesse em adaptar-se aos novos tempos e, assim, mais distante fica a renovação. Sublinhe-se: a questão não é a idade, mas o tempo ocupando o cargo.

A alternância é tão importante para a democracia que países europeus vêm adotando, inclusive, o sistema de mandatos nos tribunais superiores e cortes constitucionais. A França e a Itália, embora mantenham a indicação política dos ministros destes tribunais, limitam o seu mandato a nove anos. Terminado o tempo e exonerado o ministro, fica proibida a sua recondução a qualquer outro tribunal superior. As Cortes Internacionais, inclusive, adotam o mesmo sistema. Tentam preservar, assim, a renovação de pensamento, a adaptação dos métodos e o constante rejuvenescimento dos órgãos judiciais mais importantes.

No Brasil, é claro, essa ilha de saber jurídico e honestidade inigualável em toda a cristandade, o cargo dos ministros é vitalício. O legislador não se preocupa com a renovação, muitíssimo menos com a alternância. Hoje, uma pessoa pode ser apontada como ministro aos 35 anos e permanecer até os 70 anos. Subindo esse limite para os 75, poderá um indivíduo ocupar por quarenta anos os cargos mais altos e influentes do Estado brasileiro. Quarenta anos para uma só pessoa influenciar a legislação, o governo e o futuro de um país é um tempo mais do que exagerado. É inaceitável.

Não é só a alternância e, por conseguinte, a democracia que saem atingidas da emenda da bengala. É também o rejuvenescimento do Judiciário, conseguido a duras penas. Nos últimos anos, através de concursos públicos de altíssimo nível, realizados com transparência e correção, o poder Judiciário foi em grande parte renovado e é hoje ocupado por pessoas, em sua maioria, jovens e atualizadas. Com a emenda da bengala, essa conquista contra a morosidade e a corrupção vai ser ferida de morte. Essas pessoas que hoje são estudadas, ativas e interessadas serão lideradas por pessoas antiquadas e desinteressadas, até o ponto em que se tornem assim também. Afinal, ninguém se mantém atualizado e interessado quando ocupa o mesmo cargo por décadas. O que há, em suma, é o “reenvelhecimento” do Judiciário, que, sendo o poder menos representativo e mais próximo dos anseios individuais da população, perderá o prestígio, além da celeridade que vem sendo implantada.

Essa ridícula iniciativa do Congresso Nacional não faz bem a absolutamente ninguém, afora os ministros agraciados por ela. Com ela, perde o Judiciário, ao envelhecer; perdem os juízes, ao serem liderados por dinossauros; perde o Brasil, por permitir influência direta de pessoas indicadas politicamente há mais de três décadas; perde o Legislativo, ao fortalecer exageradamente o poder com menor ingerência do povo; e perde o povo, ao passar a depender de pessoas anacrônicas e desatualizadas.

Causaram polêmica as minhas opiniões aqui expostas sobre a legalização da maconha, sendo corroborado o que eu disse na abertura do texto em questão: poucos assuntos dividem tanto o pensamento nacional do que o combate às drogas. Alguns argumentos infelizmente debandaram para o preconceito. Pró ou contra a legalização, o preconceito e a ignorância são sempre tristes de se assistir. Outros, entretanto, foram bem fundamentados e lógicos. É a eles que me dirijo.

Tentei deixar claro no artigo que não acreditava na liberação principalmente por não acreditar na possibilidade de fiscalização e por achá-la ineficaz contra o crime. Creio ter me precipitado em alguns pontos. Ora, não levei em consideração no artigo que a legalização da maconha não é vista só como medida contra o crime, mas principalmente como política de saúde pública e de adaptação da lei aos tempos atuais, onde a maconha é uma droga amplamente utilizada e de poucos malefícios (não totalmente livre deles, como afirmam levianamente alguns). Mas, fato comprovado, é bastante mais inofensiva do que o álcool ou o cigarro, como foi por mim explicitado no outro texto.

Os argumentos de alguns comentaristas nesse sentido foram extremamente bem colocados, convencendo-me parcialmente. Antes de mais nada, deixo claro que não tratei no artigo em questão do uso medicinal da maconha, que é comprovadamente eficiente como terapia contra a dor crônica. Falava apenas da liberação para uso recreativo. Ainda assim, apesar das mais do que conhecidas falhas na fiscalização no Brasil, têm razão alguns leitores que afirmaram não ser esse motivo suficiente para impedir a legalização. Reafirmo ser a maconha uma droga muito mais difícil de fiscalizar do que as outras legalizadas, pela facilidade de ser plantada, mas é possível encontrar solução para isso: a legalização do usuário particular, para fins medicinais ou recreativos, e a criminalização pesada, mais do que a atual, do traficante, seguindo modelo criado por países europeus.

O plantio individual, liberado por alguns desses países (não todos, como foi deixado entender nos comentários), deve ser matéria de estudo mais aprofundado. Não estou convencido de que não é arriscado o plantio indiscriminado e longe dos olhos do Estado, pois há países atualmente, como a Inglaterra, que sofrem com a difusão de maconha geneticamente modificada e causadora de maiores males à saúde. Inclusive, no Brasil já foram apreendidas remessas de maconha modificada, cujos riscos à saúde são, portanto, desconhecidos. Não acho que haja dúvidas quanto a isso.

Por um lado, o raciocínio segundo o qual o preço da maconha legalizada permitiria escolha pelo consumidor entre ela e a ilegal, é claro, não tem fundamento. Um produto produzido à margem da lei é sempre, em qualquer hipótese, muito mais barato do que o legalizado, pela simples não incidência do imposto. Nem todo consumidor teria poder aquisitivo para escolher o melhor. Por outro, apertada a perseguição aos traficantes, incluídos aí os produtores ilegais internos (ainda que seja permitido o plantio individual, sempre haverá produtores ilegais), e estimulados pela forte publicidade o não-uso e a compra legal, é possível funcionar a legalização.

Na questão da legalização como política de segurança, mantenho firme a opinião de que não é medida eficaz contra o crime e repito o exemplo dado no primeiro artigo: o fim da Lei Seca americana, com a legalização do álcool, não diminuiu o crime e enfraqueceu poucas famílias mafiosas. As pessoas envolvidas no verdadeiro tráfico não entram na legalidade e só param de causar danos à sociedade quando presos. Afetá-los em uma fonte de renda, por mais que seja eficaz de forma bastante temporária, só os faz procurar outras. Ninguém ali é amador.

Em suma, continuo não vendo planos concretos, medidas palpáveis para o funcionamento efetivo da legalização. Como ninguém advoga pelo libera-geral, é claro, mas pelos modelos rígidos adotados nos países da Europa, falta ainda ser desenhada a adaptação desse modelo ao Brasil. Segue sendo inegável a maior dificuldade da fiscalização da maconha do que das demais drogas legais, patente a incompetência do governo brasileiro na fiscalização dessas mesmas drogas e permanece, ainda, a questão sobre a qual escrevi de forma mais veemente: a solução para o tráfico, que eu sigo afirmando ser o endurecimento das leis penais e o enfrentamento direto a única possível.

Entretanto, mudei a minha opinião sobre a impossibilidade de funcionamento. Se existente a vontade política, realizados estudos, apresentados tais planos e desenhado tal modelo, que é matéria muito mais complexa do que o local pede (e o espaço permite), não há porque a legalização da maconha não funcionar.

Eu moro num estado riquíssimo. Eu não sabia, porque não parece, mas o estado do Ceará deve certamente ser um dos mais abastados da federação. É o que se pode imaginar quando se descobre que o governo estadual comprou mais cento e cinqüenta Hilux para a Secretaria de Segurança. Cada uma custando em torno de R$ 80.000,00, a farra total custou aos cofres públicos algo como doze milhões de reais. Compradas para utilização no interior do estado, são de um modelo diferente do utilizado pelo programa Ronda do Quarteirão, cujos carros custaram cerca de R$ 150.000,00 cada um.

É realmente impressionante, então, o dinheiro que o Governo do Estado pode gastar em carrões de luxo, enquanto os ônibus escolares estão caindo aos pedaços e os próprios policiais não sabem sequer atirar. Porque foi isso que o eminente secretário de Segurança disse semana passada: que os policiais civis não sabem investigar e os policiais militares não sabem atirar. Essa dinheirama não poderia, então, ter sido utilizada em cursos preparatórios para os policiais já na ativa? Mas em que carro os policiais, estudados e preparados, estacionariam o dia todo para filar comida de quem quer que ofereça, por boa vontade ou outros sentimentos menos bondosos? Em carros populares? É claro que não.

Não importa que a força policial do Rio de Janeiro e de São Paulo, estados muitíssimo mais violentos (e ricos) do que o Ceará, utilizem-se de carros como o Gol, o Corsa ou o Siena. Nós temos que gastar fortunas em carros desnecessariamente luxuosos, ainda que sejam dirigidos por policiais incompetentes e despreparados. Além do mais, se a polícia dos estados citados não atinge sucesso absoluto contra a bandidagem, tenho certeza que não é por falta de carro, mas por circunstâncias outras. O modelo do automóvel é uma das peças, apesar de importante, que menos influenciam no sucesso ou na falha de um programa de segurança. O que realmente afeta esse cenário é a capacidade e o número dos policiais, além da quantidade e da qualidade da frota. Ou seja, mais vale para a segurança pública três Sienas do que uma Hilux.

Argumentam os defensores da escolha do carrão da Toyota que é necessário um carro com a potência da Hilux nas perseguições, já que os bandidos podem roubar carros de luxo e acelerar fundo. Resta a pergunta: que perseguições? A frota inteira da polícia é baseada na possibilidade de roubos de carro de luxo, capazes de acelerar mais do que carros medianos? Agora cito um grande amigo, que aventou possibilidade intrigante: e se o bandido roubar um helicóptero? A coisa é tão ridícula e é tão grande a mania de perseguição, literalmente, do governador Cid Gomes que os carros utilizados pelo Ronda do Quarteirão são automáticos, porque os policiais seriam atrasados na corrida caso tivessem que passar a marcha. É sério. Parece brincadeira, mas foi esse o argumento utilizado para exigir essa modificação no carro, que, nem preciso dizer, encarece e muito o veículo. Nas frotas utilizadas pelo Rio ou por São Paulo, os carros mais caros são utilizados apenas pelas forças de elite, o que compreensível.

Os disparates não param por aí. O programa Ronda do Quarteirão comprou, há alguns meses, alguns patinetes motorizados a serem utilizados no policiamento da Beira Mar. O preço de cada um? A bagatela de R$ 27.000,00. Importados, com peças caras e de difícil reposição. Precisou sair em rede nacional a imperícia com que os policiais tratavam os brinquedos para que fossem retirados de circulação e devolvidos à montadora. É o mesmo valor, diga-se de passagem, da revisão dessas Hilux compradas hoje. R$ 28.000,00 para cada uma delas ser revisada. Pesa bastante.

Consigo compreender, no entanto, o argumento de que os carros mais caros também são mais duráveis e mais bem preparados para o serviço policial. É claro que vale a pena comprar um automóvel por um preço alto se ele poderá ser utilizado pela força policial por muitos anos, tempo superior ao dos carros populares. A questão é que isso não foi comprovado pelo Governo do Estado. Um simples estudo publicado sobre a durabilidade do modelo escolhido, baseado no número de carros já quebrados ou de peças já trocadas, elidiria essa questão e justificaria o valor dos carros. Mas enquanto a escolha for baseada nas improváveis perseguições hollywoodianas, enquanto forem gastas fortunas em automóveis ao tempo em que outras searas do estado são abandonadas, enquanto o Ceará for cobaia de experimentos ridículos como os patinetes motorizados, não dá para concordar com esses valores.

Poucos assuntos dividem tanto o pensamento nacional do que o combate às drogas e os meios a serem utilizados contra o narcotráfico. Já defendi recentemente, inclusive aqui no blog, o combate frontal, a retomada dos territórios conquistados e o aperto firme em todos os níveis do ciclo da droga, desde a sua manufatura até a venda final. Não se trata, é claro, da criminalização do usuário, que não existe mais em quase nenhum lugar do mundo, mas da forte repressão a toda e qualquer venda, inclusive a que leva a droga ao seu consumidor final. Para o Brasil atual, é o que acredito ser a melhor solução. Há quem concorde e, obviamente, quem discorde.

Os que discordam acreditam na liberação da maconha como forma de atingir o tráfico e corrigir uma hipocrisia que é a sua qualidade de droga proibida. O que é uma verdade, diga-se de passagem. A maconha ser proibida é uma hipocrisia, já que utilizada ampla e abertamente pelas mais variadas classes sociais, além de, ao contrário das outras drogas proibidas, ser virtualmente inofensiva. Não pode ser utilizada como veneno, como a heroína ou o crack, nem é passível de causar overdose. Em outras palavras, a maconha não mata de uma vez. Até o álcool pode causar overdose, a maconha não. Além disso, o Estado não é mãe de ninguém, não é o seu papel. Não faz sentido proibir uma pessoa de utilizar uma substância entorpecente que não agride em nada aqueles que optarem por não utilizar. Por isso tudo, acho a liberação a saída mais evoluída e civilizada para o problema específico da maconha. Entretanto, no Brasil atual não funcionaria, nem seria arma eficaz contra o crime organizado. Tentarei explicar os pontos que me levam a isso.

1. Os países bem sucedidos com a liberação são conjunturalmente distantes do Brasil. São mais evoluídos cultural e socialmente, possuem mais recursos para a fiscalização e, muito importante, quase todos muito pequenos. As regras do uso são incrivelmente rígidas e na maioria dos casos restritas a determinados locais específicos. Aqui, não existe poder fiscalizador capaz de regular tudo isso. Ainda que a legislação criasse restrições, o uso seria indiscriminado e amplo, permanecendo na ilegalidade. Os defensores da liberação dão o exemplo do cigarro e do álcool, que vêm tendo seu uso cada vez mais coibido e sua venda restringida. O caso da maconha é bem diferente. Maconha não é cigarro. A restrição teria que ser muito mais rígida, a exemplo dos demais países que liberaram, e simplesmente não há como fazer isso, pelo tamanho do Brasil e pela falta de fiscalização em todos os âmbitos, especialmente nos locais longínquos do poder central, como as estradas e as fazendas. Somos incapazes de fiscalizar e coibir até a venda de bebida alcoólica nas estradas, a utilização do trabalho escravo nas fazendas e a produção e venda de bens pirateados. Fiscalizaríamos de forma eficaz os pontos de venda da maconha legalizada? Penso que não.

2. Se ocorresse a liberação, além da fiscalização quase impossível da venda, haveria de existir uma forte fiscalização da produção e da qualidade, o que é ainda mais improvável de acontecer. Como já dito, maconha não é cigarro. Um consumidor de cigarros não pode preparar o cigarro no quintal de casa, de forma improvisada. O máximo que pode fazer é comprar o fumo pronto e enrolar pessoalmente no papel que desejar. Mas não pode preparar o fumo, não tem como, visto que é produto industrializado. Com a maconha é diferente. Ainda que fosse firme a fiscalização da venda e proibida a produção particular, qualquer pessoa pode plantar um pé de maconha no quintal, à margem da lei, e utilizar-se dela como e quando quiser. Quem impediria tal produção particular? Quem faria o controle desse uso e da qualidade desse produto? Como já dito, o Brasil é incapaz de fiscalizar de forma eficaz atitudes muito mais simples, não entendo como possível a fiscalização de qualidade de algo que pode ser produzido em casa.

3. Com a liberação, a procura pela droga naturalmente cresceria, porquanto legalizada, o que incentivaria o surgimento de novas plantações. A questão é que, por conta da falha fiscalização e dos altíssimos impostos brasileiros aplicados às outras drogas legalizadas, a tendência é que a maioria das plantações novas fossem clandestinas. Ou os traficantes escolheriam, uma vez que a maconha seja legal, entrar na legalidade e virar fazendeiros respeitáveis, pagadores de impostos? Em outras palavras, como a maconha é de simples produção, difícil fiscalização, fácil venda e rápido uso, além dos impostos altos, o plantio clandestino em nada diminuiria. Quando muito, permaneceria igual, mas a tendência seria que aumentasse, com o crescimento das plantações particulares. Afinal, com a não incidência de imposto, é óbvio, o preço da maconha produzida em casa ou de forma ilegal, especialmente quando em larga escala, seria bem mais baixo do que o da maconha legalizada. Seria o fenômeno da maconha pirateada. Quem compraria na farmácia, pagando os altos tributos brasileiros, se a produzida à margem da lei é mais barata e com os mesmos efeitos? Só seria fortalecida a produção ilegal, nos moldes atuais, pelos traficantes fortalecidos e pelos usuários.

4. Ainda mais, como forma de combater o tráfico, a liberação é ineficaz. Além da continuação da produção e venda clandestinas, como já exposto, muito pouco abalaria efetivamente o narcotráfico. As pessoas envolvidas nesse tipo de crime não são amadoras e não estão no ramo por falta de opção melhor. São profissionais. O narcotráfico é crime organizado, é instituição mafiosa. Se da liberação da maconha, não se dissolveriam os grupos criminosos. Apenas migrariam para outra espécie de bandidagem. Exatamente como aconteceu nos EUA quando do fim da Lei Seca. As famílias mafiosas que enriqueceram com o tráfico de bebida alcoólica clandestina em nada sofreram com o fim desse tipo de comércio, migrando para a extorsão, os seqüestros, os assassinatos de aluguel, o tráfico de pessoas, de outras drogas e de outros bens. Em nada seria diminuído, então, a violência causada pelos narcotraficantes.

5. Admitindo-se ainda, pelo bem da argumentação, que a liberação da maconha enfraquecesse o narcotráfico, ainda assim seria necessário o combate frontal. O que ocorre no Brasil, especialmente no Rio de Janeiro, é o surgimento de um poder paralelo. O crime organizado ligado às drogas é muito, mas muito mais forte do que as antigas famílias mafiosas do EUA e da Europa. Aqui, é um poder paralelo mais forte do que o Estado nos locais em que domina. De fato, ao contrário da máfia estrangeira, o narcotráfico é tão poderoso que os agentes estatais sequer podem adentrar nos seus domínios. Não seria o suposto enfraquecimento de sua renda que o tornaria menos perigoso ou o Estado mais próximo de reconquistar os seus domínios tomados. Somente com a franca oposição seria possível abolir esse poder paralelo.

É principalmente por esses pontos, que entendo como fundamentais na questão, que não acredito na liberação da maconha no Brasil atual. No futuro, com a evolução da democracia e das instituições públicas, admito ser a melhor opção. Mas agora, enquanto o Brasil é incapaz de fiscalizar até a produção clandestina de remédios ou de filmes, não haveria como funcionar.

Geraldo Pereira escreveu e cantou, uma vez, sobre um malandro carioca, não daqueles romantizados por Noel ou Chico Buarque, imortalizados na cultura popular como barões da ralé, mas daqueles de verdade, bandidos contumazes e insensíveis. Escurinho, a música de Geraldo, falava do rapaz recém saído da prisão, mas já em busca de novas intrigas, novos conflitos. Lá pelas tantas na canção, o compositor escreve, como se prenunciasse o que viria a acontecer tantas décadas depois na sua cidade amada: “Já foi no Morro dos Macacos e lá bateu num bamba”. Na linguagem popular brasileira, especialmente no Rio, o bamba significa a autoridade, o maioral, o “bambambã”, como ficou conhecido em outras regiões do Brasil.

Exatamente como o narrado pelo compositor mineiro, essa semana o Brasil viu o malandro carioca, ou a sua evolução terrível e grotesca, invadir o Morro dos Macacos e bater na cara, utilizando toda a força possível, de um bamba, o maior de todos. Num enredo digno de filmes de guerra, a bandidagem do Morro São João invadiu o Morro dos Macacos e, num confronto direto e violento com a polícia, deixou mais de vinte mortos, além de abater um helicóptero policial com armas militares de guerra. Fazendo assim, os facínoras esbofetearam no rosto e humilharam o estado do Rio de Janeiro, o Brasil e o Estado de Direito por ele garantido. Fizeram isso lembrando que determinados territórios da antiga capital da República não pertencem ao Estado, mas ao poder paralelo, ao narcotráfico, aos bandidos, às milícias. Deram o recado que pretendiam: ali, naqueles morros, são reinantes soberanos e o poder público não existe. Citariam Luís XIV, se o conhecessem.

O evento, inclusive pelas dimensões que tomou, tem ocupado grande espaço na mídia nacional nos últimos dias. O que é natural, sublinhe-se. Estranho seria se o país não mais se comovesse com um conflito dessa magnitude e com tamanhas conseqüências. O que é absurdo, entretanto, é a estranheza que os brasileiros externam diante da situação, como se aquilo fosse totalmente alheio a nós, tomando lugar em algum distante país africano imerso em guerra civil. Condoem-se, sofrem pelos mortos e seguem em frente. Em semanas, terão esquecido completamente o fato, até que mais vinte pessoas morram de uma vez (porque individualmente e aos poucos, estão sempre morrendo) ou aconteça outro show pirotécnico, como a queda do helicóptero.

O povo brasileiro, assim, esquece-se que é parte atuante desse conflito, que está tomando cores e formas de guerra civil. Esquece-se que ao ignorar o problema, ou esquecê-lo facilmente, ajuda-o a crescer e a se infiltrar em todos os meios possíveis. E que, inexorável e fatalmente, será atingido pessoalmente por ele, quando os territórios conquistados, dominados e controlados pelo narcotráfico, como se guerra fosse de fato, atingirem as suas redondezas.

O Brasil precisa urgentemente encarar o problema da violência, especialmente no Rio de Janeiro, de frente, apesar de ser tema polêmico e de soluções mais polêmicas ainda, sendo sempre melhor deixá-lo enterrado para o próximo governante. Não há mais como negar que o único caminho de curto prazo a ser tomado é o combate frontal com os bandidos em todos os níveis, desde o ataque ao contrabando de armas militares de países vizinhos, com o patrulhamento forte das fronteiras, até a reconquista à força dos territórios dominados por eles. Precisa ter pulso firme na batalha contra as drogas, lembrando que é o dinheiro da maconha gente-boa que paga o aparato militar da bandidagem. Precisa endurecer as leis penais, especialmente no que tange à progressão de penas, sistema permissivo em demasia e responsável pela liberação às ruas de criminosos ainda não devidamente reabilitados ou punidos.

Só assim, será possível a implantação de políticas públicas efetivas de inclusão, a colheita de resultados bons na educação e na saúde, enfim, a transformação dos vitimados por esse conflito em cidadãos. E para tudo isso funcionar, o Brasil precisa, finalmente, entender e admitir como inevitável, apesar de monstruosa, a mais polêmica das conseqüências de um combate eficaz ao crime: a morte de vítimas no confronto. Fatalmente haverá baixas na batalha contra a bandidagem, muitas inclusive de inocentes. São mortes que aconteceriam de qualquer forma pelas mãos do tráfico e dos bandidos. Não as torna menos monstruosas, é fato, nem diminuirá o horror sentido por cada uma delas. Mas não é motivo para desistir e permitir que vençam a violência e a barbárie. Infelizmente, é o que acontece na guerra. E o Brasil precisa entender que está em guerra.

Quando jovem e presidente da UNE, o hoje governador de São Paulo José Serra informou ao então candidato (novamente) a presidente da República Juscelino Kubitschek que a União Nacional dos Estudantes apoiaria Miguel Arraes, então governador de Pernambuco, à Presidência. Ouviu de Juscelino a seguinte reflexão: “Na vida, às vezes, o ótimo é inimigo do bom. O Arraes é ótimo, eu sou bom. Cuidado que podemos ficar sem os dois. Ficar com o ruim”. Ele se referia a Carlos Lacerda, seu desafeto político.

A experiência, contada por Serra à revista Época dessa semana, aconteceu em 1963, mas continua atualíssima. De fato, aquele que havia sido um dos maiores presidentes da história do Brasil (e cuja carreira futura na política, inclusive as eleições que pretendia concorrer contra Arraes e Lacerda, foi abatida em pleno vôo pelos militares em 1964) demonstrou uma sabedoria profunda, além de uma percepção política bastante aguda. Esse tipo curiosíssimo de situação realmente acontece, às vezes, na vida comum, mas é bastante comum na política. Costuma ocorrer em todas as eleições, na verdade, em algum nível.

É aí que se mostra a genialidade da observação de JK, porquanto atualíssima. Comumente, as forças mais preparadas para conquistar o mandato, apesar de ideológica ou politicamente próximas, se dividem por razões outras, deixando a força oposta ganhar espaço que de outra forma não conseguiria. Em outras palavras, citando Vinícius de Moraes, o leão permite às outras feras que se digladiem entre si. Quando se cansam, o leão mata um com cada mão.

É exatamente essa a situação do Brasil agora, na visão do Presidente Lula. Para ele, a ministra Dilma Roussef é o ótimo, o deputado Ciro Gomes o bom e o governador José Serra o ruim. O presidente acha que, nesse caso, o bom está inimigo do ótimo, pois desunidos Ciro e Dilma fortalecem a candidatura de Serra. Postos de lado momentaneamente os juízos de valores sobre os candidatos, é claro que está certo o presidente. Dividida a base governista entre Dilma Rouseff e Ciro Gomes, ambos seguidores de Lula desde o início do governo, mais fácil a tarefa de José Serra.

Surge daí a motivação, talvez não clara à primeira vista, do presidente para tentar a todo custo barrar a candidatura de Ciro, seu aliado de primeira linha. Lula anda enviando emissários aos partidos que cortejam a candidatura do deputado cearense e sustando, assim, quaisquer negociações nesse sentido. Tenta de tudo para atrair Ciro ao palanque da Dilma, fortalecendo-a no nordeste e desempacando a candidatura. É natural que o faça, faz parte da política e da cadeira da Presidência. Teme ver um desafeto em seu estimado trono.

Estão dando o maior bafafá as declarações da prefeita Luizianne Lins, que disse ontem, em entrevista ao jornal O Povo, que talvez não apóie a reeleição do governador Cid Gomes, do PSB. A surpresa se dá pelo fato de que a prefeita sempre proclamou aos quatro ventos que estava com o Cid até a eternidade, tanto que sequer considerava em público a possibilidade, ainda que distante, do PT, seu partido, lançar candidato próprio ao Palácio Iracema. Agora, a prefeita não só admite o lançamento de candidato próprio, como ataca toda e qualquer possibilidade de uma candidatura nacional pelo PSB do deputado Ciro Gomes, irmão-estrela do governador.

Que a prefeita e o Ciro não se relacionam às mil maravilhas é fato público e notório. Em 2008, o deputado, conhecido pelo destempero (foi recentemente chamado de destrambelhado pelo PSDB paulista – com razão, explicite-se), chamou Luizianne de “coronel de saias” e disse que Fortaleza era um “puteiro a céu aberto”. O que não é, convenhamos, atitude de um aspirante à Presidência da República. E agora a Loira, tampouco conhecida pelos nervos afáveis, respondeu dizendo que Ciro é despreparado, incipiente e truculento, entre outras qualidades.

O fato é maior, entretanto, bem maior do que a rixa entre os dois. Lembremos que Luizianne fala com a autoridade de quem, em poucos meses, será presidente regional do partido. Ou seja, além de ser maior estrela do PT a nível estadual, terá ainda controle direto sobre a máquina partidária. Começa, assim, a ser desenhado o cenário que foi por alguns preconizado, inclusive por mim, e por muitos prontamente descartado: o governador Cid Gomes e o PT vão irremediavelmente rachar. Não só pela completa falta de afinidade ideológica consistente (o governador é tão esquerdista quanto o Sarney), mas também pelo simples motivo de que seus planos políticos são divergentes.

Apesar de o governador ter apoiado maciçamente a reeleição da prefeita, apoio, diga-se de passagem, de essencial importância para a vitória, é cristalinamente límpido que sua identidade política é extremamente mais forte com o ex-governador Tasso Jereissati. De fato, foi o senador tucano o maior responsável pela vitória de Cid Gomes em 2006, ao rachar com o então governador Lúcio Alcântara, de seu próprio partido, e apoiar francamente o irmão daquele que é seu maior e mais firme amigo na política e na vida pessoal: Ciro Gomes. Maior prova disso é que o PSDB sempre apoiou o governo Cid Gomes, apesar de ser oposição nos níveis federal e municipal. O governador, inclusive, tem dois secretários do PSDB em sua composição.

Além da afinidade ideológica mais forte com os tucanos, o governador ainda tem interesses futuros bastante diversos dos demonstrados pela prefeita e pelo seu partido. Na superfície, pode parecer que apenas o deputado Ciro Gomes tem interesses presidenciais, mas não é de todo fora do provável a afirmação de que o governador também os tem. É um homem jovem, bem avaliado e conta com o imenso recall de seu irmão, e não compartilha com este os defeitos que o afundam: radicalidade nas opiniões e destempero nas afirmações. Assim, é incrivelmente mais vantajoso para ele fortalecer o partido e o nome de seu irmão (construindo o seu, por conseguinte), ao mesmo tempo em que se mantém um dos nomes mais fortes dentro da agremiação e mantendo boas relações com todos os outros partidos.

Agora, então, a possibilidade do racha entre o PSB estadual do governador e o PT se torna de fato uma probabilidade, construindo-se a situação onde Cid Gomes poderá ou não se coligar com o PSDB do senador Tasso Jereissati. Na verdade, para onde irá o PSDB ainda é uma incógnita. Ainda falta muito tempo para as definições eleitorais, o que torna imprevisível quase tudo neste jogo. O que começa a se configurar é apenas a distanciação entre o PT e o PSB estaduais, até semana passada amigos desde criancinha.

Dou o braço a torcer: pode-se chamar a prefeita Luizianne Lins de tudo, menos de não corajosa. Afinal, é preciso muita coragem (para não dizer audácia, despeito, insolência) para afirmar num evento público que as irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas da União nas obras do famigerado Hospital da Mulher não passam de blefe. Blefe! Em outras palavras, o que diz a ilustre prefeita é que o TCU, órgão de imensa importância para o bom funcionamento do País ao fiscalizar as contas de todas as entidades e gestores que se utilizam de recursos públicos, está de brincadeiras com a Prefeitura de Fortaleza.

Será a nossa prefeita uma grande corajosa de combater sozinha, de tal modo, as alegadas arbitrariedades do TCU? Se não corajosa, ela é no mínimo inovadora. De fato, penso ser inédita a acusação de um gestor municipal de que um órgão federal, auxiliar do Congresso Nacional, está implicando com a pobre prefeitura gerida, coitada. Afinal, o Tribunal não tem coisas mais importantes para fazer, não tem 26 estados e o Distrito Federal para fiscalizar, além das milhares de prefeituras e incontáveis outras entidades que se utilizam, de uma forma ou de outra, dos bolsos do contribuinte brasileiro.

Qual seria, penso eu, o motivo do Tribunal? Não seria, é claro, buscar reais irregularidades nas obras públicas, penso que não. Muito menos zelar pela integridade dos cofres estatais. É simplesmente implicar, blefar, enganar o povo de Fortaleza e sua prefeitura, ao tentar impedir que seja construído o Hospital da Mulher, fortíssimo candidato a elefante branco e obra principal da última campanha municipal. Porque o TCU, como todos os vilões que discordam em opinião ou do modo de gestão da prefeita, está contra o povo e sua líder heróica, guerreira solitária contra um exército de moinhos de vento.

Agora voltando ao reino da realidade, alguém deveria avisar à Loira que o Tribunal de Contas da União não tem o menor interesse em obstar as obras da prefeitura fortalezense. Prova disso é que preferiu ouvir os secretários municipais antes de se pronunciar, dando amplo prazo para que fosse apresentada uma defesa. O que está sendo argumentado é tão-somente quão correta é a gestão dos recursos e a implantação da obra, não a obra em si ou sua função.

Mais uma vez, então, a prefeita Luizianne Lins demonstra desrespeito com quaisquer outros órgãos públicos e leviandade nas afirmações. Esquece que não fala apenas como cidadã, mas como representante eleita do povo de Fortaleza, uma das cinco maiores capitais do Brasil. Talvez não perceba o peso de suas palavras, talvez prefira ignorá-lo. O fato é que a mania de perseguição da prefeita, que acusa a tudo e a todos, já nasceu cansativa e burra, mas está começando a atingir os níveis da insanidade.

Começo com uma divagação sobre o teatro. O fato é bem esse, de forma direta: o cearense trata o teatro como entretenimento menor, bem distante do seu irmão mais novo e mais rico, o cinema. Assisti hoje mesmo uma boa peça, um musical de boa correção histórica e estupenda qualidade técnica (as músicas, todas da Bossa Nova escritas por Tom Jobim e Vinícius de Moraes), que faz parte de um corajoso projeto de atração de grandes espetáculos do eixo sudestino ao Ceará.

Pois bem, a meia-entrada (e hoje em dia, no Brasil, todo mundo tem meia-entrada) para a peça em questão custava míseros vinte reais. E aos quatro cantos se brada, por causa disso, que não se vai ao teatro porque no Ceará é um programa caro. Caro?! Em lugar nenhum do Brasil, quiçá no mundo, é possível assistir a um bom espetáculo de teatro por esse preço. Está praticamente de graça, certamente subsidiado por alguma lei de incentivo, pois impossível satisfazer o valor total necessário com essa quantia.

No fundo, o que existe é uma completa falta de interesse e uma mudança radical nas prioridades. Vinte reais não é muito para entrar num estádio de futebol e chega a ser pouco para entrar numa festa. Nada contra qualquer das duas atividades, válidas para quem aprecia, mas o fato expõe a questão da prioridade: por que vinte reais é muito para duas horas de um espetáculo teatral, bom ou ruim, e pouco para uma hora e meia de jogo, bom ou ruim?

Simples: porque a cultura do teatro no Ceará está em franca decadência e o interesse na sua manutenção é praticamente nulo, o que é terrível para o universo intelectual e cultural do estado. Sem o teatro, a profissão do ator, nobilíssima, torna-se quase impossível, além de a produção literária cair em quantidade e qualidade, pois não há procura por bons e novos textos a serem encenados.

Partindo do inconteste princípio de que é uma das maiores e mais antigas formas de arte, e de sua importância para a construção da literatura e, em última instância, da cultura, chega-se facilmente no cerne da questão: o desterro do teatro na sociedade cearense atual a um plano inferior, incompatível com sua natureza, não é nada menos do que muitíssimo prejudicial a todos que buscam a arte como entretenimento.

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Ainda sobre o tema, questão à parte: parece que de tão pouco ir ao teatro, as pessoas da “sociedade” não mais sabem se portar num evento assim. No musical citado, “Tom & Vinícius – O Musical”, a platéia cantava as músicas junto com os atores-cantores e batia palmas a cada cinco minutos de espetáculo, ao fim de cada canção. Parece não mais existir a pretensa elite intelectual, que cultivava um pouco de civilidade e reverência nos momentos de demonstrações artísticas. Lembrete aos espectadores: musical não é show.

Começo, finalmente, a escrever um blog nos moldes em que sempre quis. Não literário, como os blogs que já tive, incluindo aí o quasesemperfume.blogspot.com (que ainda mantenho), tampouco em estilo diário, que a mim não interessaria, quanto mais aos pobres internautas, que em nada seriam acrescentados pela descrição do meu cotidiano.

Escrevo aqui, então, sobre tudo que não seja isso. No fundo, é só um escape pra as minhas opiniões, já cansadas de entalar na garganta ou de, quando muito, encontrar vazão em mesa de botequim. Pretendo falar sobre tudo, como sempre quis, ou pelo menos tudo que me surgir à cabeça.

O endereço e título me pareceu interessante, vindo da frase ali em cima do Barão de Itararé, que muito me diverte, além de ser bem verdade. Afinal, nesse emaranhado de culturas, raças, religiões, músicas e, principalmente, opiniões que é o Brasil, só nos resta mesmo desatar os nós (todos terrivelmente dignos de um marinheiro experiente). Ou desatar-nos, se preferirem.